Versão 1 — maio de 2026
Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização da plataforma Jonscure, incluindo o site, os aplicativos e os serviços oferecidos. Ao criar uma conta, contratar um plano ou utilizar a plataforma, você declara que leu, entendeu e concorda com estes termos.
Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar a plataforma. O uso continuado do Jonscure após eventuais atualizações destes termos representa a sua concordância com a versão vigente.
O Jonscure é uma plataforma digital que ajuda pessoas a organizar e acompanhar informações relacionadas à sua saúde.
A plataforma é operada por Jonathan Lima Alves dos Santos, pessoa física, CPF 398.223.638-00, com endereço na Av. Paulo Ayres nº 75, Pq. Pinheiros, Taboão da Serra - SP, responsável pela operação do serviço.
O Jonscure organiza informações de saúde, resume conteúdos científicos relacionados às condições que você acompanha e ajuda a registrar e estruturar a sua jornada de saúde. A finalidade da plataforma é exclusivamente organizacional, informativa e de apoio.
As informações disponibilizadas pela plataforma têm caráter informativo e educacional e não devem ser interpretadas como recomendação médica, prescrição ou garantia de resultado clínico.
O Jonscure é destinado, prioritariamente, a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Menores de idade só poderão utilizar a plataforma com a participação, autorização e supervisão de pais ou responsáveis legais, conforme a legislação aplicável.
Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, e a mantê-las atualizadas. O CPF é utilizado para identificar você de forma única e evitar cadastros duplicados.
Você é responsável pelas informações que fornece e reconhece que dados incorretos podem comprometer o funcionamento adequado da plataforma.
O acesso à plataforma é pessoal e protegido por login e senha. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta.
Você se compromete a:
O Jonscure adota medidas de segurança para proteger a sua conta, mas não pode ser responsabilizado por acessos indevidos decorrentes do compartilhamento ou da má guarda das suas credenciais.
O Jonscure é oferecido por meio de planos de assinatura com cobrança recorrente. Atualmente, os planos disponíveis são:
Os valores, as funcionalidades e as condições de cada plano são apresentados na página de planos no momento da contratação. O Jonscure poderá criar, alterar, renomear ou descontinuar planos, comunicando os usuários quando houver mudanças relevantes que afetem assinaturas em vigor.
As funcionalidades da plataforma estão em evolução contínua. Alguns recursos podem ser disponibilizados de forma gradual, e novas funcionalidades poderão ser adicionadas ao longo do tempo.
Os pagamentos são processados pela plataforma Kiwify. O Jonscure não coleta nem armazena dados de cartão de crédito ou informações bancárias. As cobranças seguem a periodicidade do plano contratado e são renovadas automaticamente até que você cancele.
Você pode cancelar a sua assinatura a qualquer momento, sem fidelidade e sem multa. Após o cancelamento, o acesso permanece ativo até o fim do período já pago, e não há cobrança no período seguinte.
Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), em compras realizadas pela internet você pode desistir da contratação em até 7 (sete) dias corridos a partir da contratação, com direito à devolução dos valores eventualmente pagos.
Pedidos de reembolso fora do prazo de arrependimento serão avaliados conforme a legislação aplicável e as condições operacionais da plataforma de pagamento. Para solicitar cancelamento ou reembolso, entre em contato pelos canais indicados na seção de contato.
Durante o período de pré-lançamento, os primeiros usuários podem aderir à condição de Founding Member, que concede um desconto vitalício sobre o valor do plano contratado, mantido enquanto a assinatura permanecer ativa e ininterrupta.
A quantidade de vagas de Founding Member é limitada e divulgada nos canais oficiais. O benefício é pessoal e vinculado à assinatura; o cancelamento da assinatura pode implicar a perda da condição de Founding Member e do respectivo desconto em uma eventual nova contratação.
O Jonscure utiliza tecnologias de inteligência artificial para auxiliar funcionalidades como organização de informações, estruturação de históricos e resumo de conteúdos científicos, sempre com finalidade organizacional e informativa.
Você reconhece que funcionalidades baseadas em inteligência artificial possuem limitações técnicas e podem apresentar imprecisões, inconsistências ou interpretações incorretas. Por esse motivo, a inteligência artificial não realiza diagnóstico, não substitui profissionais da saúde, não prescreve medicamentos e não garante resultados.
Você permanece responsável por revisar e validar as informações organizadas ou resumidas pela plataforma, e por buscar orientação profissional para qualquer decisão relacionada à sua saúde.
Ao utilizar o Jonscure, você concorda em não:
O descumprimento dessas regras pode resultar na suspensão ou no encerramento da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
A plataforma permite que você registre informações e, em funcionalidades atuais ou futuras, envie documentos relacionados à sua saúde, como exames, relatórios e observações pessoais. Esse conteúdo é e permanece seu.
Ao enviar conteúdo, você concede ao Jonscure uma autorização limitada para armazenar, processar e organizar essas informações com a finalidade exclusiva de operar e oferecer as funcionalidades da plataforma, conforme descrito na Política de Privacidade.
Você é responsável pelo conteúdo que envia e declara ter o direito de fornecê-lo. O Jonscure não utiliza o seu conteúdo de saúde para finalidades alheias à prestação do serviço.
A marca Jonscure, o logotipo, a identidade visual, os textos, o layout, o código e os demais elementos da plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual e pertencem ao Jonscure ou a seus licenciadores.
A sua assinatura concede um direito de uso pessoal, limitado, não exclusivo e intransferível da plataforma, durante a vigência da assinatura. Nenhuma parte destes termos transfere a você a titularidade de qualquer direito de propriedade intelectual do Jonscure.
O Jonscure se empenha em oferecer um serviço estável, seguro e útil, mas a plataforma é fornecida no estado em que se encontra e pode passar por manutenções, atualizações e indisponibilidades temporárias.
Na máxima extensão permitida pela legislação, o Jonscure não se responsabiliza por:
Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação aplicável, especialmente as previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento. O Jonscure poderá suspender ou encerrar o acesso de um usuário em caso de violação destes termos, uso fraudulento, risco à segurança da plataforma ou exigência legal.
O encerramento da conta observa as regras de retenção e exclusão de dados descritas na Política de Privacidade, incluindo eventuais obrigações legais de guarda de informações.
Estes Termos de Uso podem ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, nos serviços ou na legislação. Cada versão recebe um identificador e uma data. Quando houver mudanças relevantes, você será informado pelos canais disponíveis e, quando necessário, poderá ser solicitada nova concordância.
O Jonscure poderá, ainda, modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades da plataforma, buscando comunicar previamente os usuários quando a mudança afetar de forma relevante o serviço contratado.
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela Política de Privacidade do Jonscure, que descreve quais dados são coletados, com quais finalidades, com quem são compartilhados e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Ao aceitar estes termos, você declara estar ciente da Política de Privacidade, que é parte integrante e complementar deste documento.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
Para a solução de eventuais controvérsias, fica eleito o foro do domicílio do usuário, conforme assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail jonscure26@gmail.com.